Filantropia: Sociedade Civil e o Terceiro Setor – Compreendendo suas origens * Por Cássio Valério Soares

Falar sobre filantropia nos remete a fazer uma auto-análise do surgimento do Terceiro Setor, o qual está alienado a sociedade civil. De antemão, esboço aqui uma referência profunda a sociedade civil que se viu obrigada a colocar as mãos em ação, para estancar parcialmente as mazelas sociais que assolavam e ainda continua assolando as classes sociais mais desprovidas de suas garantias de sobrevivência.

O terceiro setor exerce o papel de cunho social ao atender e solucionar as mazelas da sociedade. Corrêa & Pimenta (2006) diz que além de atender às mazelas, as organizações do terceiro setor manifestam e introduzem através de um senso crítico real, o estado em que se encontra a sociedade, em um tom de discurso político. Essa sensibilidade discursiva que o Terceiro Setor introduz nos mostra o espaçamento entre o Estado e o Mercado, ou seja, a distância entre estes organismos. Os autores ainda afirmam que a degradação do “estado do bem estar social” (wealfare state) acontece em diversas áreas, e impõem mudanças nas ações sociopolíticas.

É nesse contexto, que a sociedade civil se articula no processo de ativismo civil voluntariado para concretizar as ações políticas sociais, onde o conceito de Cidadania faz com que a sociedade exerça o papel social diante dos atos, fatos e ações e dos interesses gerais, que sejam privados, públicos, do governamental e não governamental. Isso demonstra a “falência do Estado” em relação ao aprofundamento da exclusão social e política, em coerência com o processo de globalização que transformou a sociedade num todo. Define-se, então, que o Estado está em crise, devido à fragilização dos direitos que sustentam a regularização social.

“Em seu sistema tricotômico, a sociedade civil aparece como momento intermediário entre a família e o Estado. Representa o momento em que a família, em função das necessidades que surgem se dissolve nas classes sociais. Dessa forma, a Sociedade civil, desprovida da organicidade, característica inerente ao Estado, é chamada por Hegel de “Estado externo” ou “Estado do Intelecto”.” (MAX; 2006.)

Marx  (2006, apud Bobbio) diz que:

“[…] Sociedade civil é representada como terreno dos conflitos econômicos, ideológicos, sociais e religiosos que o Estado tem a seu cargo resolver, intervindo como mediador ou suprimindo-os; como a base da qual partem as solicitações às quais o sistema político estado é chamado a responder, como o campo das várias formas de mobilização, de associação e de organização das forças sociais que impelem à conquista do poder político”.

A sociedade civil exerce um papel fundamental perante o Estado, pois ela através de seus ideais, na busca constante de mundo mais igualitário ou na resolução de problemas sociais que incomodam, se organiza para que juntamente com o Estado, possam discutir e viabilizar métodos ou maneiras de tentar resolver os problemas sociais, econômicos, políticos e religiosos sem abjurar e / ou coibir os direitos como um todo.

E na tentativa de solucionar os problemas sociais, surge termo “Terceiro Setor”. Mas para falar dele temos que entender como se deu sua origem e sua evolução: as organizações que compõem o terceiro setor. surgiram praticamente na Europa em torno das organizações religiosas, através de grupos de pessoas voluntárias, que buscavam meios para atender os problemas sociais da sociedade. Coelho (2006) destaca que segundo Salamon; Gidron & Kramer, a Igreja Católica expressou com clareza a necessidade das organizações e dos grupos de pessoas voluntárias para que auxiliassem na resolução dos problemas sociais. “Wuthnow é mais enfático ao afirmar que a variação e a forma do setor voluntário estão totalmente ligadas às atividades religiosas presentes nas sociedades industriais avançadas”, desde o século XVIII, (COELHO 2006, p. 32), mas Wuthnow também salienta que não só apenas a indução da Igreja, mas o aumento das associações científicas e literárias, influenciaram no desenvolvimento do terceiro setor.

Para compreender melhor como funciona a estrutura do terceiro setor como um todo, há uma necessidade de se classificar os setores que compõem a sociedade.

Segundo Tachizawa (2004), o terceiro setor surge como um mercado social, e está ocupando os espaços não desempenhados totalmente pelo Estado que é denominado de 1º (primeiro setor) e pelo setor privado denominado de 2º (segundo) setor.

Já Soares-Baptista (2006, p. 41):

“Fala-se em Terceiro Setor em organizações que a ele eventualmente pertençam como se, subjacente à estruturação desse setor, estivesse uma causa, uma boa causa humanitária e humana, em contrapondo à racionalidade mercantil de organizações capitalistas (classificadas como pertencentes ao Segundo Setor) e à inépcia ou ausência de organizações públicas e de um Estado atuante (atores pertencentes ao Primeiro Setor)”.

E o que seria o Terceiro Setor?

Segundo Arndt & Oliveira (2006, p.66) define o Terceiro Setor como: “o conjunto das organizações caracterizadas por não-lucratividade e que orientam seus esforços para a busca de melhorias, seja ela para comunidade em seu todo, seja para grupos específicos da população.” Enfatizam que o Terceiro Setor é formado por diversas organizações, desde as mais estruturadas que têm maior proximidade com o Estado, àquelas de que atuam em áreas locais.

Segundo Cabral (2007, p.2):

“A designação do Terceiro Setor aplica-se ao conjunto de iniciativas e organizações privadas, baseadas no trabalho associativo e voluntário, cuja orientação é determinada por valores expressos em uma missão e com atuação voltada ao atendimento às necessidades humanas, filantropia, direitos e garantias sociais”.

Mas Tachizawa (2004) diz que o termo terceiro setor abrange organizações da sociedade civil que de uma forma ou de outra prestam diversos tipos de serviços e / ou atividades de relevância social perante a sociedade, cujo objetivo é, pois, não apresentar finalidade lucrativa, mesmo sendo organização privada, mas de caráter público, com capacidade de inserir projetos de pequena ou de grande relevância, assumindo responsabilidades perante o Estado e na busca de recursos para o desenvolvimento social do país.

Já Coelho (apud Fernandes 2002, p.62) afirma:

“pode-se dizer que o terceiro setor é composto de organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na participação voluntária, num âmbito não-governamental, que dão continuidade às práticas tradicionais da caridade, da filantropia e do mecenato e expandem o seu sentido para outros domínios, graças, sobretudo, á incorporação do conceito de cidadania e de suas múltiplas manifestações na sociedade civil”

Diante das análises que os autores salientam, denominamos o Terceiro Setor como: Organizações privadas sem fins lucrativos, de caráter público com o objetivo de atender através da prestação de serviços às necessidades da sociedade sem distinção de qualquer pessoa, e / ou se destinam a manifestar contra ou a favor do Estado para que possam buscar soluções aos problemas sociais que impactam e / ou afligem a sociedade, objetivando o desenvolvimento sustentável sem prejudicar as gerações futuras.

Nessa denominação que descrevemos, demonstramos como o Terceiro Setor atua perante a sociedade, uma vez que exerce funções ou atividades que não são de sua obrigação, e sim do Estado ou de instituições públicas que o representam. Isso se dá devido à inércia e indolência do Estado perante a sociedade que cansada de conviver com situações de mazelas ou de descaso, se organiza para tentar amenizar as situações que enfrenta.

O Terceiro setor abrange diversos tipos de organizações que desenvolvem-se com o objetivo de atender à sociedade, através da prestação de serviços. Há diversas denominações de organizações que o compõem, tais como ONGs (Organizações não-governamental), Fundações, Entidades Filantrópicas, Entidades Beneficentes e Outras (TACHIZAWA 2004).

As organizações que compõem o Terceiro Setor exercem o papel fundamental perante a sociedade, e sem elas, as mazelas sociais estariam em um grau muito elevado, devido à situação em que se encontra o Estado. Apesar de serem sem fins lucrativos, os membros dessas organizações trabalham voluntariamente, sem qualquer ônus, pois sensibilizados com as situações da sociedade como um todo, se organizam e manifestam suas indignações, e com isso exercem a Cidadania.

E assim podemos dizer que a Filantropia, é um braço de suma importância do Terceiro Setor que busca aplicar a Responsabilidade Social” dentro da sociedade no ensejo de amenizar as mazelas sociais que nos atribulam.  É valido salientar que hoje a globalização faz com que as organizações empresariais e financeiras estão voltadas a Responsabilidade Social, investindo-se em organizações que lutam por um mundo mais justo e igualitário.

Pense Nisso e reflita! Só podemos mudar o mundo quando colocamos as nossas mãos em ações que transformam vidas.

 

Referências Bibliográficas

 

ARNDT, Jorge Renato Lacerda; OLIVEIRA, Luís Gustavo Miranda de. A racionalidade e a ética da ação administração na gestão de organizações do Terceiro Setor In PIMENTA, Solange M.; SARAIVA, Luiz A. S. CORRÊA, Maria L. (Orgs). Terceiro Setor: Dilemas e Polêmicas. São Paulo: Saraiva, 2006.

CABRAL, Eloisa Helena de Souza. Terceiro Setor: Gestão e controle Social. São Paulo: Saraiva, 2007.

COELHO, Simone de Castro Tavares. Terceiro Setor: Um estudo comparado entre o Brasil e os Estados Unidos. 2ª Ed. São Paulo: Senac,2002.

CORRÊA, Maria L.; PIMENTA, Solange M. Terceiro Setor, Estado e Cidadania: (re)construção de um espaço político? In PIMENTA, Solange M.; SARAIVA, Luiz A. S. CORRÊA, Maria L. (Orgs). Terceiro Setor: Dilemas e Polêmicas. São Paulo: Saraiva, 2006.

MARX, Ivan Cláudio. Sociedade civil e Sociedade civil organizada: o ser e o agir. Artigo publicado em fev/2006. Http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8257

SARAIVA, Luiz A.S. Alem do senso comum sobre o Terceiro Setor: uma aprovação. In PIMENTA, Solange M.; SARAIVA, Luiz A. S. CORRÊA, Maria L. (Orgs). Terceiro Setor: Dilemas e Polêmicas. São Paulo: Saraiva, 2006.

SORES-BAPTISTA, Rosália Del Gáudio. A Construção simbólica do Terceiro Setor. In PIMENTA, Solange M.; SARAIVA, Luiz A. S. CORRÊA, Maria L. (Orgs). Terceiro Setor: Dilemas e Polêmicas. São Paulo: Saraiva, 2006.

TACHIZAWA, Takeshy. Organizações não Governamentais e Terceiro Setor: Criação de Ongs e Estratégias de Atuação. 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2004.

 

 

Cássio Valério Soares – Diretor Adjunto do Ideiando.com – mora em Corinto / MG, formado em Administração de Empresas pela Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.

 

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